A Prefeitura de Maringá, por meio das secretarias de Educação e de Governo, realizou nesta quarta-feira, 9, uma reunião de trabalho com representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Maringá (Sismmar) e das comissões das seis categorias que compõem o magistério público municipal para avançar nas discussões do Plano de Cargos e Carreiras do Magistério. A proposta já havia sido entregue à categoria para discussão e análise e prevê valorização efetiva das carreiras dos servidores.

A iniciativa da Prefeitura de Maringá corrige a falta de revisão do plano, o que não ocorria desde 2015, e deve beneficiar cerca de 4,5 mil profissionais do magistério, como professores, orientadores, pedagogos, educadores infantis, auxiliares educacionais, entre outros.

Entre os avanços previstos está a reorganização da carreira dos educadores infantis e auxiliares educacionais, que passarão a integrar as carreiras de professores da educação infantil de 30 e 40 horas semanais, respectivamente. 

Outro avanço é a mudança na forma de remuneração das horas suplementares. Atualmente, o pagamento considera o salário inicial da carreira, independentemente do tempo de serviço do profissional. Com a nova proposta, a remuneração da hora suplementar passa a considerar a evolução funcional do servidor na carreira.

O plano também prevê a organização de direitos relacionados à aposentadoria e à hora-atividade para os profissionais da educação infantil, de acordo com a organização da rede municipal de ensino.

Durante a reunião, foram sugeridos alguns ajustes no texto, entregue à categoria em agosto. Após as alterações, o plano será apresentado e votado na assembleia geral das categorias. Na sequência, será encaminhado para a Câmara de Vereadores, em formato de projeto de lei, para discussão e votação dos parlamentares. Com a aprovação da nova legislação municipal, será iniciada a implantação das mudanças previstas.

A construção do plano começou no fim do ano de 2025, a partir de estudos técnicos e administrativos voltados à atualização da carreira dos profissionais do magistério, especialmente daqueles que atuam na educação infantil, etapa que atende crianças de até cinco anos. A revisão foi feita por uma empresa especializada contratada pelo município e envolveu diagnóstico da despesa com pessoal, análise jurídica, pedagógica e orçamentária, além da adequação da estrutura administrativa da Secretaria de Educação. O trabalho ainda considerou a Constituição Federal, a legislação educacional vigente e a Lei Federal nº 15.326/2026, que trata da organização da carreira do magistério.

Pelo Sismmar, a elaboração do plano começou em 2018, com a entrega de uma minuta feita pelo sindicato. Desde então, a categoria aguardava por melhorias, o que somente está sendo atendido agora pela atual gestão.

O prefeito Silvio Barros ressaltou o empenho da gestão para atender uma demanda histórica dos profissionais do magistério e destacou o avanço das discussões. “Já tínhamos entregue o plano para a categoria discutir e analisar e agora avançamos. Evoluímos muito com a elaboração e a apresentação do plano. Nós vamos dar um passo muito importante em relação ao reconhecimento dos profissionais do magistério, inserindo todos no piso da categoria. Esperamos que o plano seja aprovado para que, em breve, possamos pagar os novos salários aos profissionais.”

A secretária de Educação, Adriana Palmieri, lembrou que o plano foi elaborado com responsabilidade e diálogo com o sindicato. "Conseguimos a valorização dos profissionais, aliada à segurança jurídica e à sustentabilidade fiscal do município. Estamos falando em melhora salarial de quase 4.500 profissionais. Valorizar o profissional é também garantir mais qualidade à educação dos nossos alunos.”

A busca dos profissionais pelo reconhecimento dura vários anos e é motivo de mobilização por parte da presidente do Sismmar, Iraídes Baptistoni, da secretária-geral do sindicato, Ana Lúcia de Araujo, e de outros membros da instituição. “A luta do sindicato para revisão do plano de carreira tem sido de fundamental importância para o processo evolutivo da vida funcional dos nossos servidores da educação que vem há anos buscando valorização, salário digno e reconhecimento profissional”, afirma a secretária-geral Ana Lúcia. 

(Texto: Comunicação PMM. Foto: Rodrigo Grando/PMM)