A Prefeitura de Maringá, por meio da Secretaria de Fazenda (Sefaz), apresentou nesta terça-feira, 29, durante audiência pública na Câmara Municipal, a prestação de contas do segundo quadrimestre de 2026. O balanço demonstra uma situação financeira sólida, com recursos disponíveis para investimentos e ações em benefício da população até o final do ano.

Conforme o relatório, o município arrecadou R$ 2,38 bilhões entre janeiro e agosto deste ano, o equivalente a 68,62% da previsão de receitas para todo o exercício de 2026. No mesmo período, as despesas empenhadas somaram R$ 2,33 bilhões, resultando em superávit orçamentário de R$ 55,14 milhões. A Prefeitura encerrou o segundo quadrimestre com resultado financeiro de R$ 424,68 milhões, sendo R$ 226,03 milhões em recursos vinculados e R$ 198,65 milhões em recursos livres, garantindo a continuidade e ampliação dos serviços prestados aos maringaenses.

Na Saúde, 20,36% da receita foram aplicados em ações e serviços públicos, acima do mínimo constitucional de 15%. Na Educação, o índice registrado no período foi de 20,53%, percentual que tradicionalmente é ampliado ao longo do exercício para cumprimento do mínimo anual de 25% exigido pela Constituição.

O relatório ainda demonstrou uma retração de 3,69 pontos percentuais nas despesas com pessoal e encargos sociais em relação ao mesmo período do ano passado. O índice ficou em 43,22% da Receita Corrente Líquida ajustada, abaixo do limite prudencial de 51,3% estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Arrecadação – Os dados apontam um crescimento de 15,08% na arrecadação de impostos e taxas em relação ao mesmo período de 2025. Um dos fatores que influenciaram o resultado foi a arrecadação com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), que cresceu 27,57%, passando de R$ 261,96 milhões para R$ 334,18 milhões.

O aumento dessa arrecadação própria ganhou relevância diante de quedas em transferências correntes recebidas do Estado, que retraíram 4,36% em comparação ao segundo quadrimestre do ano passado, com destaque para a redução do repasse do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) que teve uma redução de 26,14%.

O secretário de Fazenda, Carlos Augusto Ferreira, explicou que o município teve dois impactos importantes sobre a receita municipal: a queda nos repasses do IPVA e as mudanças relacionadas à reforma tributária. “Isso reforça que as medidas que adotamos foram necessárias para manter o equilíbrio das contas públicas. Por causa do gerenciamento e da disciplina fiscal do município, nada ficou descoberto.”

Ferreira enfatizou que a readequação promovida no desconto do IPTU para este ano foi fundamental para a manutenção e ampliação de serviços prestados para a população. “As secretarias realizaram os ajustes necessários sem prejuízo para o fornecimento de serviços ao público. Com isso, hoje o município tem os gastos sob controle, assim como as dívidas. Estamos com superávit de R$ 424 milhões e recursos livres de R$ 198 milhões para serem aplicados até o final do ano. É o melhor resultado dos últimos anos." 

(Texto: Comunicação PMM. Foto: Marquinhos Oliveira/CMM)