A Câmara de Maringá realizou, nesta quinta-feira (1º), as reuniões ordinárias de duas de suas comissões permanentes: a Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) e a Comissão de Política Geral (CPG).

Na CFO, foram analisados 12 projetos, dos quais sete foram aprovados pela comissão. São eles:

Projeto de Lei 18354/2026 (MENSAGEM 88/2026) - Institui o Valor de Referência de Restauração Ambiental e Crédito de Carbono (VRRCC) no âmbito do Município de Maringá, atribui ao Instituto Ambiental de Maringá (IAM) a fixação, a metodologia e a atualização periódica do indicador, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo.

Projeto de Lei 18402/2026 (MENSAGEM 92/2026) - Altera a Lei Municipal nº 11.790, de 20 de maio de 2024, que institui o Plano Municipal de Turismo de Maringá. Autoria: Poder Executivo.

Projeto de Lei 18297/2026 - Institui a campanha de conscientização e orientação viária sobre o uso seguro de ciclomotores, bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos no Município de Maringá, em conformidade com a Resolução do CONTRAN n. 996/2023. Autoria: Diogo Altamir.

Projeto de Lei 18198/2026 - Institui diretrizes para a utilização de tecnologia assistiva na rede pública municipal de ensino, denominada “Aprender sem Barreiras”, com foco na inclusão educacional de alunos com transtornos do neurodesenvolvimento, e dá outras providências. Autoria: Majô Capdeboscq.

Projeto de Lei 18384/2026 - Inclui no Calendário Oficial do Município o evento denominado Desperta Maringá Arena. Autoria: Pastor Sandro Martins.

Projeto de Lei 18380/2026 - Inclui no Calendário Oficial do Município o Baile das Acácias. Autoria: Flávio Mantovani.

Projeto de Lei 18387/2026 - Inclui no Calendário Oficial do Município o evento denominado AnimeIngá. Autoria: Flávio Mantovani.

Na CPG, foram analisados 14 projetos, dos quais nove foram aprovados. São eles:

Projeto de Lei 18354/2026 (MENSAGEM 88/2026) - Institui o Valor de Referência de Restauração Ambiental e Crédito de Carbono (VRRCC) no âmbito do Município de Maringá, atribui ao Instituto Ambiental de Maringá (IAM) a fixação, a metodologia e a atualização periódica do indicador, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo.

Projeto de Lei 18402/2026 (MENSAGEM 92/2026) - Altera a Lei Municipal nº 11.790, de 20 de maio de 2024, que institui o Plano Municipal de Turismo de Maringá. Autoria: Poder Executivo.

Projeto de Lei 18297/2026 - Institui a campanha de conscientização e orientação viária sobre o uso seguro de ciclomotores, bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos no Município de Maringá, em conformidade com a Resolução do CONTRAN n. 996/2023. Autoria: Diogo Altamir.

Projeto de Lei 18198/2026 - Institui diretrizes para a utilização de tecnologia assistiva na rede pública municipal de ensino, denominada “Aprender sem Barreiras”, com foco na inclusão educacional de alunos com transtornos do neurodesenvolvimento, e dá outras providências. Autoria: Majô Capdeboscq.

Projeto de Lei 18384/2026 - Inclui no Calendário Oficial do Município o evento denominado Desperta Maringá Arena. Autoria: Pastor Sandro Martins.

Projeto de Lei 18380/2026 - Inclui no Calendário Oficial do Município o Baile das Acácias. Autoria: Flávio Mantovani.

Projeto de Lei 18387/2026 - Inclui no Calendário Oficial do Município o evento denominado AnimeIngá. Autoria: Flávio Mantovani.

Projeto de Lei 18324/2026 - Outorga ao Coronel Rogério Lima de Araújo o Título de Cidadão Honorário de Maringá. Autoria: Majô Capdeboscq.

Projeto de Lei 18257/2026 - Denomina Waldemar Mansano Costa a Rotatória 1, localizada no Parque Cidade Industrial Felizardo Meneguetti, na Zona 19. Autoria: Odair Fogueteiro. 

(Comunicação CMM)