As Comissões de Finanças e Orçamento (CFO) e de Políticas Gerais (CPG) realizam, nesta quinta-feira (8), reuniões ordinárias para análise de projetos.
A reunião da CFO terá início às 8h30 e será conduzida pelo presidente da comissão, vereador Sidnei Telles. Durante o encontro, serão analisados 15 projetos.
Na sequência, às 9 horas, será realizada a reunião da Comissão de Políticas Gerais (CPG), sob o comando da presidente da comissão, vereadora Akemi Nishimori. Ao todo, seis projetos serão analisados pelos membros da comissão.
As duas reuniões serão realizadas na Sala das Comissões Permanentes e Temporárias.
Segue a pauta da CFO:
1- Projeto de Lei 18346/2026 - Institui diretrizes municipais de incentivo ao fortalecimento da economia solidária e da agricultura urbana por meio da utilização de espaços em feiras livres de pequeno porte no Município de Maringá e dá outras providências. Autoria: Uilian da Farmácia.
2- Projeto de Lei 17721/2025 - Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para instituir programa de incentivo e doação de antenas protetoras contra linhas cortantes de pipas (cerol e similares) no âmbito do Município de Maringá e dá outras providências. Autoria: Guilherme Machado.
3- Projeto de Lei 18366/2026 - Acrescenta parágrafo único ao art. 3.º da Lei n. 11.513/2022, que dispõe sobre a instituição da Política Pública de Incentivo à Técnica de Defesa Pessoal para Mulheres, destinada à prevenção da violência contra a mulher no âmbito do Município de Maringá, para incluir orientação sobre o uso de aerossol de extratos vegetais para defesa pessoal da mulher. Autoria: Professora Ana Lúcia.
4- Projeto de Lei 18347/2026 - Institui a Política Municipal de Proteção e Atenção à Pessoa com Diabetes no Município de Maringá e dá outras providências. Autoria: Luiz Neto.
5- Projeto de Lei 18329/2026 - Estabelece diretrizes de transparência e controle social na execução de contratos administrativos e convênios que utilizem veículos de forma contínua no âmbito do Município de Maringá. Autoria: Odair Fogueteiro.
PROJETOS DE LEI EM GERAL
6- Projeto de Lei 18213/2026 - Reconhece a atividade de benzimento como prática integrante da cultura popular no Município de Maringá. Autoria: Professora Ana Lúcia.
7- Projeto de Lei 18207/2026 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de QR Code em postes localizados em vias públicas do Município de Maringá, para acesso à prestação digital de serviços públicos e à modernização da manutenção da iluminação pública e estabelece prazo para reparo. Autoria: Professor Pacífico.
8- Projeto de Lei 18274/2026 - Institui diretrizes para a preservação da finalidade esportiva da Vila Olímpica Marcos Mauro Pena de Araújo Moreira e dá outras providências. Autoria: Sidnei Telles.
9- Projeto de Lei 18335/2026 - Institui as diretrizes para a criação do Programa "Caminha Maringá" de incentivo à caminhada orientada, lazer ativo e infraestrutura esportiva nas praças e bairros do Município de Maringá, e dá outras providências. Autoria: Diogo Altamir.
10- Projeto de Lei 18263/2026 - Institui o Marco Municipal de Comunicação Viária Inteligente e Mobilidade Preventiva no Município de Maringá, estabelece diretrizes para transparência, comunicação preventiva e mitigação dos impactos decorrentes de intervenções e interdições na malha viária urbana, e dá outras providências. Autoria: William Gentil.
11- Projeto de Lei 18116/2026 - Institui o Dia Municipal do Associativismo no Município de Maringá e dá outras providências. Autoria: Giselli Bianchini.
12- Projeto de Lei 17180/2025 - Institui o Programa Farmácia Veterinária Solidária, destinado ao recebimento de doações, coleta, reaproveitamento, seleção, armazenamento, distribuição gratuita e descarte de produtos de uso veterinário no âmbito do Município de Maringá. Autoria: Sidnei Telles.
13- Projeto de Lei 18201/2026 - Acrescenta o art. 3.º-A à Lei n. 11.970, de 03 de julho de 2025, que estabelece, no âmbito do Município de Maringá, sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos contra animais e dá outras providências. Autoria: Flávio Mantovani.
14- Projeto de Lei 17445/2025 - Institui o Programa Municipal de Agricultura Urbana e Comunitária Cultiva Maringá, voltado ao aproveitamento sustentável de terrenos urbanos ociosos ou não edificados para hortas, pomares e demais formas de cultivo agroecológico, e dá outras providências. Autoria: William Gentil.
15- Projeto de Lei 18162/2026 - Dispõe sobre a prescrição de medicamentos no âmbito da rede pública municipal de saúde, com base nas listas oficiais do Sistema Único de Saúde (SUS), visando garantir a dispensação imediata aos pacientes. Autoria: Professor Pacífico.
Segue pauta da CPG:
PROJETOS DE LEI EM GERAL
1- Projeto de Lei 18346/2026 - Institui diretrizes municipais de incentivo ao fortalecimento da economia solidária e da agricultura urbana por meio da utilização de espaços em feiras livres de pequeno porte no Município de Maringá e dá outras providências. Autoria: Uilian da Farmácia.
2- Projeto de Lei 17721/2025 - Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para instituir programa de incentivo e doação de antenas protetoras contra linhas cortantes de pipas (cerol e similares) no âmbito do Município de Maringá e dá outras providências. Autoria: Guilherme Machado.
3- Projeto de Lei 18366/2026 - Acrescenta parágrafo único ao art. 3.º da Lei n. 11.513/2022, que dispõe sobre a instituição da Política Pública de Incentivo à Técnica de Defesa Pessoal para Mulheres, destinada à prevenção da violência contra a mulher no âmbito do Município de Maringá, para incluir orientação sobre o uso de aerossol de extratos vegetais para defesa pessoal da mulher. Autoria: Professora Ana Lúcia.
4- Projeto de Lei 18347/2026 - Institui a Política Municipal de Proteção e Atenção à Pessoa com Diabetes no Município de Maringá e dá outras providências. Autoria: Luiz Neto.
5- Projeto de Lei 18329/2026 - Estabelece diretrizes de transparência e controle social na execução de contratos administrativos e convênios que utilizem veículos de forma contínua no âmbito do Município de Maringá. Autoria: Odair Fogueteiro.
6- Projeto de Lei 18068/2026 - Denomina Vilson Ribeiro a Rua 27.206, situada na Zona 27. Autoria: William Gentil.
(Comunicação CMM)
