Nesta quinta-feira (15), serão realizadas as reuniões ordinárias da Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) e da Comissão de Políticas Gerais (CPG). Na CFO, serão analisados sete projetos, enquanto na CPG serão analisados nove projetos.

As reuniões são abertas ao público. A reunião da CFO será realizada às 8h30, e a da CPG, às 9h, na Sala de Comissões Permanentes e Temporárias.

Projetos que serão analisados pela CFO:

1- Projeto de Lei 18116/2026 - Institui o Dia Municipal do Associativismo no Município de Maringá e dá outras providências. Autoria: Giselli Bianchini.

2- Projeto de Lei 18162/2026 - Dispõe sobre a prescrição de medicamentos no âmbito da rede pública municipal de saúde, com base nas listas oficiais do Sistema Único de Saúde (SUS), visando garantir a dispensação imediata aos pacientes. Autoria: Professor Pacífico. Relator Uilian da Farmácia:

3- Projeto de Lei 18207/2026 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de QR Code em postes localizados em vias públicas do Município de Maringá, para acesso à prestação digital de serviços públicos e à modernização da manutenção da iluminação pública e estabelece prazo para reparo. Autoria: Professor Pacífico.

4- Projeto de Lei 17180/2025 - Institui o Programa Farmácia Veterinária Solidária, destinado ao recebimento de doações, coleta, reaproveitamento, seleção, armazenamento, distribuição gratuita e descarte de produtos de uso veterinário no âmbito do Município de Maringá. Autoria: Sidnei Telles. Relator Daniel Malvezzi:

5- Projeto de Lei 18263/2026 - Institui o Marco Municipal de Comunicação Viária Inteligente e Mobilidade Preventiva no Município de Maringá, estabelece diretrizes para transparência, comunicação preventiva e mitigação dos impactos decorrentes de intervenções e interdições na malha viária urbana, e dá outras providências. Autoria: William Gentil. 14/10/2026, 11:25 SEI/CMM - 0482622 - Pauta de Reunião https://sei.cmm.pr.gov.br/sei/controlador.php?acao=procedimento_trabalhar&acao_origem=procedimento_controlar&acao_retorno=procedimento… 1/2

6- Projeto de Lei 17445/2025 - Institui o Programa Municipal de Agricultura Urbana e Comunitária Cultiva Maringá, voltado ao aproveitamento sustentável de terrenos urbanos ociosos ou não edificados para hortas, pomares e demais formas de cultivo agroecológico, e dá outras providências. Autoria: William Gentil. Relator Diogo Altamir:

7- Projeto de Lei 18201/2026 - Acrescenta o art. 3.º-A à Lei n. 11.970, de 03 de julho de 2025, que estabelece, no âmbito do Município de Maringá, sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos contra animais e dá outras providências. Autoria: Flávio Mantovani. SIDNEI TELLES Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento

Projetos que serão analisados pela CPG:

1- Projeto de Lei 18116/2026 - Institui o Dia Municipal do Associativismo no Município de Maringá e dá outras providências. Autoria: Giselli Bianchini.

2- Projeto de Lei 18162/2026 - Dispõe sobre a prescrição de medicamentos no âmbito da rede pública municipal de saúde, com base nas listas oficiais do Sistema Único de Saúde (SUS), visando garantir a dispensação imediata aos pacientes. Autoria: Professor Pacífico.

3- Projeto de Lei 18207/2026 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de QR Code em postes localizados em vias públicas do Município de Maringá, para acesso à prestação digital de serviços públicos e à modernização da manutenção da iluminação pública e estabelece prazo para reparo. Autoria: Professor Pacífico.

4- Projeto de Lei 17180/2025 - Institui o Programa Farmácia Veterinária Solidária, destinado ao recebimento de doações, coleta, reaproveitamento, seleção, armazenamento, distribuição gratuita e descarte de produtos de uso veterinário no âmbito do Município de Maringá. Autoria: Sidnei Telles.

5- Projeto de Lei 18263/2026 - Institui o Marco Municipal de Comunicação Viária Inteligente e Mobilidade Preventiva no Município de Maringá, estabelece diretrizes para transparência, comunicação preventiva e mitigação dos impactos decorrentes de intervenções e interdições na malha viária urbana, e dá outras providências. Autoria: William Gentil.

6- Projeto de Lei 17445/2025 - Institui o Programa Municipal de Agricultura Urbana e Comunitária Cultiva Maringá, voltado ao aproveitamento sustentável de terrenos urbanos ociosos ou não edificados para hortas, pomares e demais formas de cultivo agroecológico, e dá outras providências. Autoria: William Gentil. 14/10/2026, 11:32 SEI/CMM - 0482964 - Pauta de Reunião https://sei.cmm.pr.gov.br/sei/controlador.php?acao=procedimento_trabalhar&acao_origem=procedimento_controlar&acao_retorno=procedimento… 1/2

7- Projeto de Lei 18201/2026 - Acrescenta o art. 3.º-A à Lei n. 11.970, de 03 de julho de 2025, que estabelece, no âmbito do Município de Maringá, sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos contra animais e dá outras providências. Autoria: Flávio Mantovani.

8- Projeto de Lei 18274/2026 - Institui diretrizes para a preservação da finalidade esportiva da Vila Olímpica Marcos Mauro Pena de Araújo Moreira e dá outras providências. Autoria: Sidnei Telles.

9- Projeto de Lei 18335/2026 - Institui as diretrizes para a criação do Programa "Caminha Maringá" de incentivo à caminhada orientada, lazer ativo e infraestrutura esportiva nas praças e bairros do Município de Maringá, e dá outras providências. Autoria: Diogo Altamir.  

(Texto: Comunicação CMM. Foto: Marquinhos Oliveira/CMM)