Nesta quinta-feira (22), no período da manhã, serão realizadas duas reuniões ordinárias na Câmara Municipal de Maringá: a da Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) e a da Comissão de Políticas Gerais (CPG).
A reunião da CFO está marcada para as 8h30, com sete projetos em pauta. Já a CPG se reunirá às 9h para analisar nove projetos de lei.
Confira os projetos que serão analisados pela Comissão de Finanças e Orçamento (CFO):
PROJETOS DE LEI EM GERAL
1- Projeto de Lei 18236/2026 - Institui o Programa “Centro Vivo”, estabelecendo diretrizes para a promoção da requalificação e valorização da área central do Município de Maringá, e dá outras providências. Autoria: Majô Capdeboscq.
2- Projeto de Lei 18343/2026 - Institui diretrizes para a Política Municipal de Apoio, Valorização e Inclusão de Cuidadores de Pessoas em Situação de Dependência no Município de Maringá e dá outras providências. Autoria: Odair Fogueteiro.
3- Projeto de Lei Complementar 2430/2026 - Altera a redação da Lei Complementar n. 1.388, de 28 de junho de 2023, que regulamenta o exercício do Poder de Polícia Municipal e as obrigações de fazer e não fazer em razão do interesse público bem como institui o Código de Fiscalização, quanto ao rito administrativo e processual dos documentos fiscais expedidos. Autoria: Luiz Neto.
4- Projeto de Lei Complementar 2480/2026 - Acrescenta os incisos V e VI ao § 4.º do art. 9.º da Lei Complementar n. 1.388, de 28 de junho de 2023, que regulamenta o exercício do Poder de Polícia Municipal e as obrigações de fazer e não fazer em razão do interesse público, bem como institui o Código de Fiscalização, quanto ao rito administrativo e processual dos documentos fiscais expedidos. Autoria: Majô Capdeboscq.
5- Projeto de Lei Complementar 2370/2025 - Altera a redação da Lei Complementar n. 1.045/2016, que institui o Código de Edificações e Posturas Básicas para projeto, implantação e licenciamento de edificações no Município de Maringá e dá outras providências. Autoria: Daniel Malvezzi.
6- Projeto de Lei 18148/2026 - Institui diretrizes para a cobertura de danos decorrentes da queda de árvores em áreas de estacionamento regulamentado – ESTAR e para assistência emergencial a transeuntes, no âmbito do Município de Maringá, e dá outras providências. Autoria: Mário Hossokawa.
7- Projeto de Lei Complementar 2398/2025 - Dispõe sobre a redução da faixa não edificável ao longo das faixas de domínio público das rodovias que atravessam o território do Município de Maringá e dá outras providências. Autoria: Luiz Neto.
Confira os projetos que serão analisados pela Comissão de Políticas Gerais (CPG):
PROJETOS DE LEI EM GERAL
1- Projeto de Lei 18236/2026 - Institui o Programa “Centro Vivo”, estabelecendo diretrizes para a promoção da requalificação e valorização da área central do Município de Maringá, e dá outras providências. Autoria: Majô Capdeboscq.
2- Projeto de Lei 18343/2026 - Institui diretrizes para a Política Municipal de Apoio, Valorização e Inclusão de Cuidadores de Pessoas em Situação de Dependência no Município de Maringá e dá outras providências. Autoria: Odair Fogueteiro.
3- Projeto de Lei Complementar 2430/2026 - Altera a redação da Lei Complementar n. 1.388, de 28 de junho de 2023, que regulamenta o exercício do Poder de Polícia Municipal e as obrigações de fazer e não fazer em razão do interesse público bem como institui o Código de Fiscalização, quanto ao rito administrativo e processual dos documentos fiscais expedidos. Autoria: Luiz Neto.
4- Projeto de Lei Complementar 2480/2026 - Acrescenta os incisos V e VI ao § 4.º do art. 9.º da Lei Complementar n. 1.388, de 28 de junho de 2023, que regulamenta o exercício do Poder de Polícia Municipal e as obrigações de fazer e não fazer em razão do interesse público, bem como institui o Código de Fiscalização, quanto ao rito administrativo e processual dos documentos fiscais expedidos. Autoria: Majô Capdeboscq.
5- Projeto de Lei Complementar 2370/2025 - Altera a redação da Lei Complementar n. 1.045/2016, que institui o Código de Edificações e Posturas Básicas para projeto, implantação e licenciamento de edificações no Município de Maringá e dá outras providências. Autoria: Daniel Malvezzi.
6- Projeto de Lei 18148/2026 - Institui diretrizes para a cobertura de danos decorrentes da queda de árvores em áreas de estacionamento regulamentado – ESTAR e para assistência emergencial a transeuntes, no âmbito do Município de Maringá, e dá outras providências. Autoria: Mário Hossokawa.
7- Projeto de Lei Complementar 2398/2025 - Dispõe sobre a redução da faixa não edificável ao longo das faixas de domínio público das rodovias que atravessam o território do Município de Maringá e dá outras providências. Autoria: Luiz Neto.
8- Projeto de Lei 18118/2026 - Denomina a área pública de lazer localizada no cruzamento entre a Avenida Américo Belay e as Ruas Ivinhema e Allan Kardec, na Zona 31. Autoria: William Gentil.
9- Projeto de Lei 18294/2026 - Declara de Utilidade Pública a Associação dos Motoboy/Motogirl, Motofrentista, Mototáxi, Bikeboy, Autônomos, Fixo ou Aplicativos da Cidade de Maringá e Região. Autoria: Uilian da Farmácia.
(Texto: Comunicação CMM. Foto: Marquinhos Oliveira/CMM)
