Representação solicita investigação de mensagens com ameaças de violência e conteúdo discriminatório, além da avaliação de medidas de proteção à comunidade escolar

A Comissão Extraordinária Permanente de Direitos Humanos, Cidadania e Minorias da Câmara Municipal de Maringá encaminhou ao Ministério Público uma representação em que pede a apuração de ameaças de violência, manifestações discriminatórias e atos de intimidação dirigidos a professores de uma escola particular da cidade.

O caso ganhou repercussão depois que a imprensa local divulgou mensagens atribuídas a estudantes em um grupo de aplicativo. Segundo o que foi relatado, o conteúdo reúne ameaças contra docentes, inclusive de ataque à escola, além de manifestações de intolerância política e expressões homofóbicas. A autoria e as circunstâncias dos fatos deverão ser esclarecidas pelos órgãos competentes.

Na representação, a Comissão solicita que o Ministério Público adote as providências cabíveis para investigar as mensagens, com atenção especial às ameaças feitas a professores em razão de suas supostas convicções políticas. O documento também pede que sejam avaliados os riscos à segurança da comunidade escolar e, se necessário, adotadas medidas preventivas para proteger professores, estudantes e funcionários.

O texto ressalta que a liberdade de expressão e a livre manifestação de opiniões políticas são garantias constitucionais, mas não alcançam ameaças, intimidação ou práticas discriminatórias, condutas que precisam ser apuradas.

Com a iniciativa, a Câmara cumpre, por meio de sua comissão temática, o papel de acompanhar situações que envolvem direitos fundamentais e de levá-las às instituições responsáveis pela investigação, contribuindo para que a escola siga sendo um espaço seguro de convivência e aprendizado.

A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Minorias é composta pelos vereadores Professora Ana Lúcia (presidente), Guilherme Machado (vice-presidente), Italo Maroneze, Lemuel do Salvando Vidas e Pastor Sandro.

(Texto: Comunicação CMM. Foto: Marquinhos Oliveira/CMM)