O sistema online de emissão e controle de receitas de medicamentos controlados (A, B, B2, retinoides e para talidomida) já está disponível em Curitiba para os prescritores (médicos, dentistas e médicos veterinários) que atuam na rede pública e privada do município.

A novidade é parte da implantação em todo o país do Sistema Nacional de Controle de Receituários (SNCR), criado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O objetivo é centralizar, em âmbito nacional, a gestão das numerações de receitas de medicamentos sujeitos a controle especial, ampliando a segurança e reduzindo fraudes e falsificações.

Na prática, o SNCR permite rastrear todo o ciclo da receita: emissão, dispensação e baixa. As vigilâncias sanitárias municipais, já responsáveis pela concessão e pelo controle das numerações aos prescritores, passam a prestar esse serviço por meio da ferramenta digital nacional padronizada e automatizada. 

O sistema online de emissão e controle de receitas de medicamentos controlados (A, B, B2, retinoides e para talidomida) já está disponível em Curitiba para os prescritores (médicos, dentistas e médicos veterinários) que atuam na rede pública e privada do município.

A novidade é parte da implantação em todo o país do Sistema Nacional de Controle de Receituários (SNCR), criado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O objetivo é centralizar, em âmbito nacional, a gestão das numerações de receitas de medicamentos sujeitos a controle especial, ampliando a segurança e reduzindo fraudes e falsificações.

Na prática, o SNCR permite rastrear todo o ciclo da receita: emissão, dispensação e baixa. As vigilâncias sanitárias municipais, já responsáveis pela concessão e pelo controle das numerações aos prescritores, passam a prestar esse serviço por meio da ferramenta digital nacional padronizada e automatizada. 

“A Vigilância Sanitária de Curitiba está se alinhando aos novos modelos de prestação de serviço, ampliando segurança e facilidade na prescrição eletrônica”, afirma. 

Os prescritores que queiram emitir as receitas pelo sistema online precisam solicitar previamente (veja o passo a passo neste LINK).

“Importante ressaltar que essa solicitação online não é automática, imediata. Tem um prazo de até 30 dias para conclusão da avaliação do pedido, então é importante o prescritor se atentar a isso”, explica a diretora.

Segundo Francielle, os receituários físicos (azul e amarelo) continuam válidos e conviverão com o modelo eletrônico.

Perguntas e respostas

1. Como os prescritores (médicos, dentistas e médicos veterinários) podem solicitar o receituário eletrônico de medicamentos controlados?
As solicitações continuam sendo feitas pelo Procec, assim como as solicitações para receituário físico.

2. Qual é o prazo para resposta?
O pedido de receituário eletrônico não é liberado automaticamente. O prazo para avaliação da solicitação é até 30 dias.

3. Posso fazer receituário eletrônico para o meu estabelecimento?
Não. As solicitações de receituário eletrônico só podem ser feitas para pessoa física.

4. Qual quantidade será liberada?
As quantidades liberadas são: 500 de NRA; 1000 de NRB; 500 de B2 e retinoides; e 40 de talidomida.

5. E os receituários controlados da lista C1 e antimicrobianos?
Para estes receituários, a numeração é automaticamente gerada pelas plataformas de prescrição médica ou odontológica. Não há necessidade de solicitação à Vigilância Sanitária municipal.

6. Os receituários impressos continuarão em uso?
Sim, os receituários eletrônicos são um complemento. Ambas as modalidades de receituários continuarão sendo aceitas. 

(Texto: SECOM PMC. Foto: Divulgação SMC)