Foram realizadas nesta quinta-feira (15), na Sala das Comissões Permanentes e Temporárias do Legislativo, as reuniões ordinárias da Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) e da Comissão de Políticas Gerais (CPG).
Durante a reunião da CFO, foram analisados sete projetos, dos quais seis receberam parecer favorável da comissão. Já na reunião da CPG, foram analisados dez projetos, sendo sete aprovados pelos membros da comissão.
Projetos aprovados pela CFO:
Projeto de Lei 18116/2026 - Institui o Dia Municipal do Associativismo no Município de Maringá e dá outras providências. Autoria: Giselli Bianchini.
Projeto de Lei 18207/2026 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de QR Code em postes localizados em vias públicas do Município de Maringá, para acesso à prestação digital de serviços públicos e à modernização da manutenção da iluminação pública e estabelece prazo para reparo. Autoria: Professor Pacífico.
Projeto de Lei 17180/2025 - Institui o Programa Farmácia Veterinária Solidária, destinado ao recebimento de doações, coleta, reaproveitamento, seleção, armazenamento, distribuição gratuita e descarte de produtos de uso veterinário no âmbito do Município de Maringá. Autoria: Sidnei Telles. Relator Daniel Malvezzi:
Projeto de Lei 18263/2026 - Institui o Marco Municipal de Comunicação Viária Inteligente e Mobilidade Preventiva no Município de Maringá, estabelece diretrizes para transparência, comunicação preventiva e mitigação dos impactos decorrentes de intervenções e interdições na malha viária urbana, e dá outras providências. Autoria: William Gentil. 14/10/2026, 11:25 SEI/CMM - 0482622 - Pauta de Reunião https://sei.cmm.pr.gov.br/sei/controlador.php?acao=procedimento_trabalhar&acao_origem=procedimento_controlar&acao_retorno=procedimento… 1/2
Projeto de Lei 17445/2025 - Institui o Programa Municipal de Agricultura Urbana e Comunitária Cultiva Maringá, voltado ao aproveitamento sustentável de terrenos urbanos ociosos ou não edificados para hortas, pomares e demais formas de cultivo agroecológico, e dá outras providências. Autoria: William Gentil. Relator Diogo Altamir:
Projeto de Lei 18201/2026 - Acrescenta o art. 3.º-A à Lei n. 11.970, de 03 de julho de 2025, que estabelece, no âmbito do Município de Maringá, sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos contra animais e dá outras providências. Autoria: Flávio Mantovani. SIDNEI TELLES Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento
Projetos aprovados pela CPG:
Projeto de Lei 18116/2026 - Institui o Dia Municipal do Associativismo no Município de Maringá e dá outras providências. Autoria: Giselli Bianchini.
Projeto de Lei 18207/2026 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de QR Code em postes localizados em vias públicas do Município de Maringá, para acesso à prestação digital de serviços públicos e à modernização da manutenção da iluminação pública e estabelece prazo para reparo. Autoria: Professor Pacífico.
Projeto de Lei 17180/2025 - Institui o Programa Farmácia Veterinária Solidária, destinado ao recebimento de doações, coleta, reaproveitamento, seleção, armazenamento, distribuição gratuita e descarte de produtos de uso veterinário no âmbito do Município de Maringá. Autoria: Sidnei Telles.
Projeto de Lei 18263/2026 - Institui o Marco Municipal de Comunicação Viária Inteligente e Mobilidade Preventiva no Município de Maringá, estabelece diretrizes para transparência, comunicação preventiva e mitigação dos impactos decorrentes de intervenções e interdições na malha viária urbana, e dá outras providências. Autoria: William Gentil.
Projeto de Lei 17445/2025 - Institui o Programa Municipal de Agricultura Urbana e Comunitária Cultiva Maringá, voltado ao aproveitamento sustentável de terrenos urbanos ociosos ou não edificados para hortas, pomares e demais formas de cultivo agroecológico, e dá outras providências. Autoria: William Gentil. 14/10/2026, 11:32 SEI/CMM - 0482964 - Pauta de Reunião https://sei.cmm.pr.gov.br/sei/controlador.php?acao=procedimento_trabalhar&acao_origem=procedimento_controlar&acao_retorno=procedimento… 1/2
Projeto de Lei 18201/2026 - Acrescenta o art. 3.º-A à Lei n. 11.970, de 03 de julho de 2025, que estabelece, no âmbito do Município de Maringá, sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos contra animais e dá outras providências. Autoria: Flávio Mantovani.
Projeto de Lei 18335/2026 - Institui as diretrizes para a criação do Programa "Caminha Maringá" de incentivo à caminhada orientada, lazer ativo e infraestrutura esportiva nas praças e bairros do Município de Maringá, e dá outras providências. Autoria: Diogo Altamir.
(Comunicação CMM)
